Termos de Serviço / Terms of Service

1. Identificação da Entidade / Entity Identification

Português: A Academia João Correia (“Associação”) é uma associação sem fins lucrativos sediada na União de Freguesias de Areias, Sequeirô, Lama e Palmeira, Concelho de Santo Tirso, Portugal. NIF: 518953521 ¦ Email: academia@joaocorreia.com ¦ Website: https://www.academiajoaocorreia.com

English: The Academia João Correia (“Association”) is a non-profit organization based in the Union of Parishes of Areias, Sequeirô, Lama and Palmeira, Municipality of Santo Tirso, Portugal. Tax ID: 518953521 ¦ Email: academia@joaocorreia.com ¦ Website: https://www.academiajoaocorreia.com

2. Âmbito dos Termos / Scope of Terms

PT: Estes Termos regulam o acesso e utilização do Website e dos serviços oferecidos pela Associação. EN: These Terms govern access to and use of the Website and the services offered by the Association.

3. Acesso e Utilização / Access and Use

PT: O utilizador compromete-se a usar o Website apenas para fins legais e de forma ética. EN: Users agree to use the Website only for lawful and ethical purposes.

4. Propriedade Intelectual / Intellectual Property

PT: Todos os conteúdos são propriedade da Associação ou de terceiros licenciadores. É proibida a sua reprodução sem autorização. EN: All content is the property of the Association or its licensors. Reproduction without authorization is prohibited.

5. Responsabilidade / Liability

PT: A Associação não se responsabiliza por danos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Website. EN: The Association shall not be liable for damages resulting from the use or inability to use the Website.

6. Dados Pessoais e Privacidade / Personal Data and Privacy

PT: O tratamento de dados pessoais cumpre o RGPD e a legislação portuguesa aplicável. Consulte a Política de Privacidade no Website. EN: Personal data processing complies with the GDPR and applicable Portuguese law. Please refer to the Privacy Policy available on the Website.

7. Alterações / Changes

PT: A Associação pode alterar estes Termos a qualquer momento. EN: The Association may change these Terms at any time.

8. Legislação Aplicável / Governing Law

PT: Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. O foro competente é o da Comarca de Santo Tirso. EN: These Terms are governed by Portuguese law. The competent court is that of Santo Tirso.

9. Disposições Finais / Final Provisions

PT: Se qualquer disposição for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. EN: If any provision is found invalid, the remaining terms shall continue in effect.